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Notícias Relacionadas ao COVID-19

28/04/2021 I-BM 05/2021 : NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

23/10/2020 I-BM 25/2020 : Atenção Entidades de Assistência Social.

14/10/2020 I-BM 24/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

31/08/2020 I-BM 22/2020 : Nova prorrogação dos prazos para celebrar acordos trabalhistas e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.

24/08/2020 I-BM 21/2020 : PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS PRAZOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL.

16/07/2020 I-BM 20/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA ECF REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2019.

15/07/2020 I-BM 19/2020 : Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos.

14/07/2020 I-BM 18/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

30/06/2020 I-BM 17/2020 : Atenção Instituições de Longa Permanecia para Idosos.

23/06/2020 I-BM 16/2020 : SUSPENSOS OS PRAZOS PARA PROTOCOLO DE REQUEIMENTO DE RENOVAÇÃO, CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A PROCESSOS DO CEBAS.

02/06/2020 I-BM 15/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

14/05/2020 I-BM 14/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE DADOS DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2019.

13/05/2020 I-BM 13/2020 : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA ECD REFERENTE AO ANO-CALENDÁRIO 2019

08/05/2020 I-BM 12/2020 : REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

06/05/2020 I-BM 11/2020 : AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA ENTIDADES QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA COMBATE A COVID-19.

30/04/2020 I-BM 10/2020 : CNE APROVA DIRETRIZES PARA ESCOLAS DURANTE A PANDEMIA.

23/04/2020 I-BM 09/2020 : SUSPENSÃO POR 120 DIAS DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO ÂMBITO SO SUS.

20/04/2020 I-BM 08/2020 : DECISÃO DO STF DERRUBA A LIMININAR QUE DETERMINAVA A NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PELOS SINDICATOS DOS ACORDOS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA MP 936/2020.

09/04/2020 I-BM 07/2020 : SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA.

06/04/2020 I-BM 05/2020 : PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

02/04/2020 I-BM 04/2020 : Atenção Entidades do Terceiro Setor - MP 931/2020 em decorrência do COVID-19.

01/04/2020 I-BM 03/2020 : Atenção Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos que possuem instrumentos de transferências de recursos pactuados com órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

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